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EM DIA COM O DIREITO
Capa do episódio Leis curiosas no Brasil: do discoporto a melancias proibidas

EP. 30EM DIA COM O DIREITO

Leis curiosas no Brasil: do discoporto a melancias proibidas

  • 05 de novembro de 2025
  • 1 min
  • Tarcila Rigolon e Dr. Gabriel Mattozinhos

Sobre este episódio

EM DIA COM O DIREITO · com Tarcila Rigolon e Dr. Gabriel Mattozinhos

O quadro Em Dia com o Direito, apresentado pelo advogado Gabriel Matosinhos, trouxe um tema inusitado: leis curiosas e bizarras criadas em cidades brasileiras. Em Rio Claro (SP), por exemplo, foi proibido o consumo de melancia em 1894, por acreditarem que a fruta transmitia febre amarela. Já em Barra do Garças (MT), uma lei de 1995 criou um “discoporto” para pouso de naves espaciais. Em Bocaiúva do Sul (PR), o prefeito chegou a proibir a venda de preservativos por 24 horas. Outras leis estranhas incluem multas por erros gramaticais, fraldas em cavalos e até a tentativa de proibir chuvas e minissaias. Gabriel destacou que a maioria dessas normas vem de vereadores sem preparo técnico. O advogado também lembrou a importância do voto consciente e do conhecimento sobre as competências de cada cargo público.

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