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EM DIA COM O DIREITO
Capa do episódio Lei do Nojo: direito trabalhista garante afastamento em casos de luto

EP. 15EM DIA COM O DIREITO

Lei do Nojo: direito trabalhista garante afastamento em casos de luto

  • 20 de agosto de 2025
  • 1 min
  • Tarcila Rigolon e Dr. Gabriel Mattozinhos

Sobre este episódio

EM DIA COM O DIREITO · com Tarcila Rigolon e Dr. Gabriel Mattozinhos

A chamada “Lei do Nojo” pode soar estranha para muita gente, mas é um direito trabalhista previsto na CLT. O termo vem do português de Portugal, em que “nojo” significa luto ou pesar.
Na prática, trata-se da possibilidade de o trabalhador se afastar do serviço em caso de falecimento de parentes próximos.
Esse período de ausência varia conforme o grau de parentesco, sendo, por exemplo, dois dias para cônjuges, pais, filhos e irmãos.
Apesar de pouco conhecido pelo nome, é um direito garantido há décadas na legislação.
O ouvinte Rodrigo Silva sugeriu o tema, levantando a curiosidade de muitos.
O advogado Gabriel explicou a origem e a importância dessa previsão legal.
Mais do que um detalhe jurídico, é um direito de humanidade e respeito ao momento de perda.
Nem todos os trabalhadores sabem desse benefício.
Por isso, a informação é fundamental para garantir o exercício desse direito.

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