Na reunião desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de São João Nepomuceno aprovou uma série de projetos de interesse público, entre eles a obrigatoriedade de placas de identificação em terrenos urbanos, a criação de uma Política Municipal de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme e a modernização do regulamento da Comenda Mérito Legislativo.
Um dos pontos mais debatidos foi o Projeto de Resolução 08/2025, que propunha alterações nos critérios da Comenda Mérito Legislativo, com a ampliação da participação popular na indicação de homenageados. Contudo, chamou a atenção a inclusão de um trecho que determinava a confecção da comenda em metais nobres — como ouro, prata ou bronze —, o que poderia gerar altos custos para os cofres públicos.
O vereador Leonardo Oliveira Dutra, o Léo da Mercearia, foi quem percebeu a inconsistência durante a leitura do projeto no plenário.
“Eu já trabalhei com o processo de fabricação dessas medalhas. Geralmente, elas são feitas de zamake. Quando se fala em metais nobres, poderia ser ouro, prata e bronze.”, destacou o vereador, pedindo a retirada artigo.
A proposta, que havia passado pelas comissões da Câmara sem alterações, gerou questionamentos sobre a falta de atenção dos vereadores durante a análise prévia.
Como que isso passa em comissão? Foi um erro ou algo proposital? É uma questão que precisamos refletir.
Após a manifestação de Léo da Mercearia, o artigo sobre metais nobres foi suprimido do texto, e o Projeto 08/2025 foi aprovado em plenário sem essa previsão, garantindo uma modernização da comenda sem onerar desnecessariamente o orçamento público.
Além desse tema, a sessão também aprovou medidas importantes para o município, como a instalação de placas em terrenos urbanos — facilitando a identificação de áreas vagas — e a criação de políticas específicas para garantir maior cuidado e apoio às pessoas com doença falciforme.