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Vereador barra uso de metais nobres em comenda durante sessão da Câmara de São João Nepomuceno

Vereador barra uso de metais nobres em comenda durante sessão da Câmara de São João Nepomuceno

23/07/2025 15:02
Por:
José Roberto
José Roberto

Na reunião desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de São João Nepomuceno aprovou uma série de projetos de interesse público, entre eles a obrigatoriedade de placas de identificação em terrenos urbanos, a criação de uma Política Municipal de Atenção às Pessoas com Doença Falciforme e a modernização do regulamento da Comenda Mérito Legislativo.

Um dos pontos mais debatidos foi o Projeto de Resolução 08/2025, que propunha alterações nos critérios da Comenda Mérito Legislativo, com a ampliação da participação popular na indicação de homenageados. Contudo, chamou a atenção a inclusão de um trecho que determinava a confecção da comenda em metais nobres — como ouro, prata ou bronze —, o que poderia gerar altos custos para os cofres públicos.

O vereador Leonardo Oliveira Dutra, o Léo da Mercearia, foi quem percebeu a inconsistência durante a leitura do projeto no plenário.

“Eu já trabalhei com o processo de fabricação dessas medalhas. Geralmente, elas são feitas de zamake. Quando se fala em metais nobres, poderia ser ouro, prata e bronze.”, destacou o vereador, pedindo a retirada artigo.

A proposta, que havia passado pelas comissões da Câmara sem alterações, gerou questionamentos sobre a falta de atenção dos vereadores durante a análise prévia.

Como que isso passa em comissão? Foi um erro ou algo proposital? É uma questão que precisamos refletir.

Após a manifestação de Léo da Mercearia, o artigo sobre metais nobres foi suprimido do texto, e o Projeto 08/2025 foi aprovado em plenário sem essa previsão, garantindo uma modernização da comenda sem onerar desnecessariamente o orçamento público.

Além desse tema, a sessão também aprovou medidas importantes para o município, como a instalação de placas em terrenos urbanos — facilitando a identificação de áreas vagas — e a criação de políticas específicas para garantir maior cuidado e apoio às pessoas com doença falciforme.