Com quatro décadas de atuação, instituição filantrópica luta para manter funcionamento regular diante do aumento de custos, da burocracia estatal e da ausência de políticas públicas efetivas para o cuidado com a pessoa idosa.

Fundado em 1985, o Lar São Francisco de Assis, na cidade de Descoberto, Zona da Mata mineira, acolhe atualmente 34 residentes. A casa, que sobrevive de doações, parcerias municipais e parte da aposentadoria dos idosos, enfrenta uma série de dificuldades para manter sua estrutura mínima de funcionamento, em especial diante do aumento de encargos trabalhistas, falta de apoio governamental efetivo e entraves burocráticos para acesso a verbas públicas.

Um trabalho que ultrapassa a assistência, é resistência. Há 40 anos, o Lar São Francisco de Assis funciona como abrigo e refúgio para dezenas de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. Instalado em Descoberto (MG), a instituição atende atualmente 34 moradores, dos quais 30 são legalmente considerados idosos. A demanda é alta, os recursos são escassos e a burocracia, pesada.

“Hoje nós conseguimos adequar a estrutura técnica da casa de acordo com as exigências legais. Mas financeiramente, ainda não conseguimos”, afirma Natália Fernandes, assistente social da casa. A instituição é uma ILPI — Instituição de Longa Permanência para Idosos — e tem seguido à risca as normas impostas pelos órgãos de fiscalização, mesmo diante de dificuldades severas.

A legislação exige que, para o número atual de residentes, a casa tenha ao menos nove cuidadores. Mas hoje, opera com apenas sete. “É o que conseguimos manter, devido à folha salarial”, explica Natália. A equipe técnica conta ainda com um enfermeiro cedido pela Prefeitura de Descoberto, uma fisioterapeuta contratada, e a própria Natália, que até recentemente atuava de forma voluntária — por impossibilidade financeira da instituição em formalizar sua contratação.

“Eu era gerente administrativa. Quando veio o aumento do piso salarial da enfermagem, não tínhamos mais como manter a equipe de técnicos de enfermagem nem a enfermeira contratada. Dei baixa na minha carteira e fiquei atuando voluntariamente para manter o mínimo da estrutura. Agora, com muito esforço da tesouraria, conseguimos me registrar como assistente social.”

Além do corpo técnico, há ainda três auxiliares de limpeza, duas cozinheiras, uma auxiliar de cozinha e uma lavadeira, todos atuando internamente. Os serviços de lavanderia e alimentação são realizados dentro do próprio espaço da instituição.

A diretoria da casa também passou por mudanças recentes. Uma alteração no estatuto ampliou o número de membros de 11 para 21 diretores voluntários. O objetivo foi renovar os quadros, trazendo pessoas mais jovens e ativas para as funções administrativas, dada a sobrecarga enfrentada por antigos membros — como a ex-presidente, que atuava aos 90 anos.

“O voluntariado está escasso. Trouxemos pessoas novas justamente para tentar engajar mais gente nesse trabalho que, além de social, é humano”, reforça Natália.

Como os idosos chegam à casa? O lar não realiza busca ativa. A maioria das admissões ocorre via encaminhamento das secretarias de assistência social e dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), principalmente dos municípios vizinhos: Rochedo de Minas, Bicas, Rio Novo, Goianá, Mar de Espanha, Juiz de Fora e, majoritariamente, São João Nepomuceno, de onde vêm cerca de 50% dos atendidos. Há também acolhimentos por determinação judicial.

O custo de manter um idoso:  A média de gasto mensal por residente gira entre R$ 2.100 e R$ 2.400. O valor é coberto, em parte, por até 70% da aposentadoria dos idosos — conforme determina a lei. Os outros 30% geralmente são doados pelas famílias, mas nem sempre. Há idosos que recebem apenas R$ 400, por conta de empréstimos comprometendo sua renda.

Além disso, a casa conta com parcerias formais com as prefeituras de Descoberto e Rochedo, e tenta firmar acordos com São João Nepomuceno e Piau, dada a demanda crescente. “Sem essas parcerias, não conseguimos manter a casa aberta”, diz Natália.

A instituição opera no vermelho todos os meses. As dívidas com farmácias e mercados são rotineiras: paga-se o mês corrente com o faturamento do próximo. No entanto, a casa está em dia com encargos trabalhistas e direitos dos funcionários.

“Não temos dívidas trabalhistas, graças a um trabalho sério da diretoria. Mas o desafio é diário”, resume Natália.

Desde 2019, a diretoria solicita a ativação do Conselho Municipal do Idoso, criado em 2023, mas ainda inoperante. Sem ele, a instituição não pode acessar verbas federais nem recursos do Fundo Municipal do Idoso, que seriam cruciais para sua manutenção.

Essa inatividade traz ainda outro problema: o risco de perder o SEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social). A certificação permite a isenção significativa de encargos previdenciários. Com o SEBAS, o lar paga cerca de R$ 1.800 de INSS por mês. Sem ele, o valor saltaria para R$ 10 a R$ 12 mil mensais.

“Isso seria insustentável. Já estamos em tratativas com o SEBAS, tentando não perder esse certificado”, alerta Natália.

O advogado e diretor Márcio Leal, que atua juridicamente junto à instituição, comprometeu-se a intermediar uma visita da deputada estadual Delegada Sheila à casa, após o recesso parlamentar, com a expectativa de destinar emenda parlamentar estadual. Márcio também reforça que a legislação é exigente, mas muitas vezes o Estado falha na sua parte.

“O Estatuto da Pessoa Idosa é claro. Mas na prática, o poder público não cumpre nem 50% do que está escrito ali”, comenta.

Ele também critica o excesso de exigências burocráticas diante da ausência de políticas públicas estruturantes. “Enquanto o governo investe na base educacional — o que é correto — esquece que a população está envelhecendo, e essas instituições estão assumindo responsabilidades que deveriam ser do Estado.”

A casa já organiza eventos e campanhas para arrecadação de recursos e convida a população para participar. O objetivo, mais do que doar dinheiro, é doar tempo, presença e dignidade àqueles que ajudaram a construir o país.

Como ajudar o Lar São Francisco de Assis: Para mais informações sobre como doar, ser voluntário ou contribuir com campanhas e projetos, entre em contato com a instituição pelas redes sociais, telefone ou diretamente na sede do lar, em Descoberto (MG). Qualquer apoio é bem-vindo — financeiro, físico ou humano, é o que disse Márcio Leal para finalizar.

Imagem: facebook do Asilo São Francisco de Assis.